Documento foi publicado no Diário Oficial do município. Conforme MP, contratações deverão ocorrer em caso de ‘necessidade temporária de excepcional interesse público’. Prédio da Prefeitura de Guaraí
Guaraí/Divulgação
Uma medida provisória foi publicada pela Prefeitura de Guaraí, na região centro-norte do estado, autorizando a contratação de pessoal para mais de 500 vagas em cargos dentro do Poder Executivo municipal. A publicação da medida nº 2/2025 está no Diário Oficial de sexta-feira (17).
Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.Na mesma edição, a prefeitura também tornou pública a medida que dispõe sobre a organização administrativa do município.
Na autorização para contratações, a prefeitura disponibilizou 556 vagas em diferentes cargos, em sete secretarias. O g1 pediu posicionamento à Prefeitura de Guaraí sobre a medida e aguarda resposta.
Veja a quantidade de vagas para contratações em cada secretaria:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 298
Secretaria Municipal da Saúde – 122
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – 40
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 38
Secretaria Municipal de Assistência Social – 33
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – 14
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo – 11
No texto da medida provisória a prefeitura cita que as contratações são para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado. Nesse contexto, a medida ressalta que ‘entende-se como excepcional uma situação que demande urgência ou emergência na realização de serviço público essencial e não a ampliação do quadro efetivo’.
LEIA TAMBÉM:
Câmera de segurança flagra acidente entre carro e moto que matou adolescente de 15 anos
Passageira é presa ao ser flagrada dentro de ônibus com 70 kg de maconha
Vídeo mostra briga que terminou com jovem morto após ser golpeado com canivete na perna
A medida ainda leva em consideração o número de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e a carência de pessoal para o desempenho de atividades sazonais ou emergenciais.
Os contratos deverão ser solicitados pelos secretários municipais e efetivados pela Chefe do Poder Executivo, prefeita Fátima Coelho. O prazo de vigência inicial das contratações será de até doze meses, podendo ser prorrogado mediante portaria com critérios de necessidade dos serviços para o órgão.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins