O rapper L7NNON, John Lennon e Yoko Ono
Divulgação/TV Globo e Reprodução/Wikicommons
Na última semana, a Justiça brasileira decidiu que o rapper L7NNON poderia continuar usando seu nome artístico, mesmo após os questionamentos feitos por herdeiros de John Lennon e uma proibição inicial do uso do nome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A conquista do rapper acontece cinco anos após o artista entrar com um pedido de registro da marca L7NNON e é celebrada por sua defesa como “um caso inovador e sem precedentes quando se trata de Direito Marcário”, setor que cuida da proteção legal de marcas registradas.
Mas como se deu toda essa trajetória? Quais foram as alegações de do INPI? E as de Yoko Ono, viúva de John Lennon? Como L7NNON conseguiu reverter?
Entenda o caso a seguir:
A linha do tempo em busca da liberação
L7nnon interpreta Ryan, rapper que busca segunda chance na vida
Manoella Mello / Divulgação Globo
O escritório de advocacia Belinger, responsável por L7NNON entrou com um processo para registro da marca no INPI em abril de 2021. O pedido foi recusado pelo instituto sob alegação de que o registro era muito parecido com a marca “Lennon”, registrada anteriormente por Yoko Ono Lennon.
Em agosto de 2022, a Belinger entrou com recurso contra a decisão do INPI, alegando “a possibilidade de coexistência entre as marcas, a diferença de público-alvo e o lapso temporal entre os artistas.”
Três anos depois, em março de 2025, mesmo após o recurso de L7NNON, o INPI manteve sua negativa. Foi então que o escritório que defende o rapper entrou com processo para anular a decisão do instituto.
Em agosto de 2025, a Justiça acatou o pedido de L7NNON. Mas em outubro do mesmo ano, Yoko Lennon apresentou recurso contra a decisão.
Novamente, a Belinger refutou os argumentos de Yoko, mas a Justiça determinou a manutenção do indeferimento do INPI em outubro de 2025.
Apesar desta decisão, o caso foi para julgamento no início de abril de 2026. E o tribunal finalmente decidiu, após inúmeras idas e vindas, que o rapper L7NNON pode continuar usando seu nome artístico.
As alegações de L7NNON e Lennon
Yoko Ono concede entrevista em frente a retrato de John Lennon, em Tóquio, em outubro de 2005
Toru Hanai/Reuters
Ao longo do processo, o escritório do rapper brasileiro alegou que “não havia risco real de confusão ou associação indevida entre os sinais ‘L7NNON’ e ‘LENNON’, já que se tratam de marcas visual, fonética e conceitualmente distintas, com identidades próprias e reconhecidas pelo público”.
“Argumentamos que L7NNON já era artista amplamente consolidado no cenário nacional e internacional, com trajetória independente e notoriedade própria, especialmente nos gêneros rap, trap, funk e pop, sem qualquer vinculação mercadológica ao legado de John Lennon”, explicou ao g1 a advogada Ana Paula Belinger.
“Também ressaltamos que o nome artístico deriva diretamente do prenome civil do autor [Lennon Dos Santos Barbosa Frassetti], integrando sua personalidade, imagem pública e atividade econômica, o que reforça a legitimidade do uso marcário”, diz a advogada.
Ana ainda ressaltou que, no processo, a defesa apontou que a negativa “gerava grave insegurança jurídica, comprometendo contratos, patrocínios, licenciamentos e a exploração regular da carreira artística, preenchendo os requisitos da tutela de urgência diante da probabilidade do direito e do perigo de dano.”
Outra citação da defesa do cantor se fere a idade dos consumidores de suas obras: são consumidores de idades e gerações díspares, o que impossibilita qualquer tipo de confusão.
“O músico John Lennon tem como público-alvo majoritário fãs da geração Baby Boomers (nascidos entre, aproximadamente, 1945 e 1964), que vivenciaram a sua juventude nos anos 1960 e 1970, enquanto o rapper L7nnon tem como público-alvo jovens da geração Z (nascidos entre, aproximadamente, 1995 e 2009) e Alfa (nascidos a partir de 2010), que vivem atualmente a faixa dos vinte/trinta anos e adolescência, respectivamente”, defende o escritório do cantor brasileiro.
Já a defesa da viúva do líder do Beatles afirmou que “ainda que a Oposta afirme que está apenas registrando seu nome civil, ele foi claramente inspirado no nome de JOHN LENNON, uma vez que este nome ou sobrenome não é comum no Brasil, ou mesmo sequer internacionalmente. E mesmo que a Oposta afirme estar protegendo seu nome artístico, reforçamos que ele não se apresenta como “ÉLE-SETE-NON”, e sim como LENNON.”
Ela ainda alegou que “mesmo que ele ‘escreva’ seu nome como L7NNON, seu público, que ouve suas músicas e entrevistas, ouvirá ele ser apresentado como LENNON. Portanto, não há como se discutir tamanha fama do nome JOHN LENNON, demonstrando-se, assim, ser inaceitável o registro de um nome que claramente busca associação indevida para qualquer produto e/ou serviço, tendo em vista que levaria o consumidor a associar ao artista.”
Os motivos para o resultado a favor de L7NNON
L7nnon vence Yoko Ono na ação movida pela viúva de John Lennon (1940 – 1980)
Reprodução / Facebook L7nnon
Segundo Ana Paula Belinger, alguns pontos foram cruciais para o entendimento da decisão da justiça a favor de L7NNON. Entre elas:
Convivência sem confusão: As duas marcas podem existir ao mesmo tempo no mercado. O público não vai confundir o rapper brasileiro com o ex-Beatle, pois são universos diferentes.
Identidade Visual Própria: O nome “L7NNON” usa o número “7” no lugar da letra “e”, o que cria uma marca visualmente diferente. Além disso, o estilo musical (rap e trap) e o público jovem e urbano são muito distintos do público de rock associado a John Lennon.
Proteção ao Trabalho do Artista: Impedir o uso do nome agora causaria um prejuízo financeiro e profissional enorme e imediato ao cantor.
Boa-fé e Honestidade: O tribunal não viu intenção do artista de “pegar carona” ou se aproveitar da fama de John Lennon.
A advogada ainda aponta a Justiça tem o poder de rever as decisões do INPI para proteger direitos fundamentais, como a liberdade de exercer a profissão.
Após a vitória, Ana também destaca a importância de um especialista em propriedade industrial, afirmando que o sistema marcário envolve técnica jurídica e estratégia específica.
“Um erro simples no depósito pode gerar indeferimento, oposição de terceiros ou proteção fraca. O especialista antecipa riscos, estrutura a melhor estratégia de proteção e evita que a marca fique vulnerável.”
Fonte: G1 Entretenimento