Imagens mostram confronto entre sócios
Um vídeo ao qual o g1 teve acesso mostra os sócios de uma fazenda vendida ao cantor Alexandre Pires por R$ 25 milhões, em Dianópolis, na região sudeste do Tocantins, em uma confusão durante uma reunião familiar, em julho. Os sócios são Renato Junio Pinto Guimarães, Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas. A propriedade foi negociada por Gabriel e Matheus. Após o negócio, Renato Junio entrou na Justiça alegando ter sido excluído da negociação. (Veja vídeo acima)
A fazenda fica em Dianópolis, no sudeste do Tocantins. Renato Junio afirma não ter recebido dos sócios Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas a parte que lhe caberia na venda. Em nova decisão, a Justiça acionou o Ministério Público do Tocantins para apuração de possíveis crimes, após uma escalada de conflito.
Nas imagens, é possível ver uma caminhonete se aproximar de uma fazenda e bater contra o portão. Dois homens saem do veículo, atravessam uma cerca e entram na propriedade.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppAlexandre Pires teria comprado fazenda no Tocantins por R$ 25 milh
Érico Andrade/g1
A defesa de Gabriel e Matheus foram procuradas para pronunciamento sobre o processo e a suposta briga, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem. A defesa do cantor também foi procurada e ainda não se manifestou.
Em nota, a defesa de Renato afirma que houve ameaças e intimidações para contornar uma decisão judicial que reconheceu, liminarmente, direitos sobre o imóvel. O escritório afirmou que o cantor tinha conhecimento de que o lote pertencia a três pessoas, e que o próprio Renato chegou a apresentar o Lote 8 da Fazenda Buriti a Alexandre, antes da compra ser efetivada (Leia íntegra abaixo).
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Reprodução
Entenda o caso
A venda de um lote de fazenda ao cantor Alexandre Pires acabou se tornando uma disputa judicial envolvendo uma propriedade milionária e uma sociedade rural de fato entre três homens.
O sócio Renato Junio Pinto Guimarães alega ter sido excluído da negociação da propriedade. Ele teria apresentado o Lote 8 da Fazenda Buriti para Alexandre antes de a compra ser efetivada. Na ação, Renato pede a anulação de um terço da venda, sustentando que tinha direito a essa fração da propriedade e que o negócio com o cantor foi feito sem o seu consentimento.
Na sociedade rural de fato, o grupo seria responsável pela gestão das fazendas Catarina, Sempre Verde, Arara Preta e do Lote 8 da Buriti.
Conforme Renato Junio, a divisão operacional do grupo era definida da seguinte forma: ele gerenciava as fazendas diretamente, enquanto os réus assumiam a parte administrativa e documental. Ele afirma que os registros das propriedades rurais foram feitos nos nomes de Gabriel e Matheus por conveniência do grupo.
Em uma decisão de junho, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo considerou os documentos assinados pelos três envolvidos, apresentados como prova por Renato Junio, como indícios suficientes de que ele não era apenas um funcionário nas propriedades, mas atuava na gestão e possuía uma relação de parceria comercial com os dois na exploração das terras desde 2019.
Posteriormente, Renato apresentou à Justiça novas informações, incluindo um vídeo, fotos e boletim de ocorrência. Segundo ele, maquinários foram levados e 11 animais foram soltos em direção a uma rodovia.
No processo, Gabriel e Matheus alegam que os maquinários e ferramentas — trator, pulverizador e motosserras — teriam sido adquiridos apenas pelos dois, e não pela sociedade, que incluiria Renato.
A Justiça determinou a catalogação e avaliação judicial de bens, máquinas e gado, como medida de urgência para preservar o patrimônio da suposta sociedade rural, evitar desvio e prevenir a dilapidação.
O juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo intimou Renato para responder sobre as alegações de posse dos maquinários e advertiu os réus para não impedirem a gestão e o uso comum dos bens vinculados à atividade agropecuária, sob risco de medidas mais gravosas, como a retirada da posse de bens.
No dia 27 de agosto, foi realizada uma audiência de conciliação sobre a venda do lote da fazenda para o artista Alexandre Pires, mas as partes não chegaram a um acordo amigável.
Íntegra da defesa de Renato Junio Pinto
O escritório Moraes Advocacia Rural, por meio do advogado Aahrão de Deus Moraes, esclarece que, junto com o cliente, Renato Junio Pinto Guimarães, buscaram de todas as formas a conciliação entre os envolvidos, visando a pacificação da demanda.
Infelizmente o resultado foi contrário. Intimidações através de policiais apaisana, ameaças e até violência já foram utilizadas, com a clara intenção contornar a decisão proferida pelo Poder Judiciário de Dianópolis, que liminarmente reconheceu a existência de uma sociedade de fato, além de direitos à propriedade vendida ao Senhor Alexandre Pires.
O comprador, por sua vez, consciente da controvérsia já existente, inclusive judicializada, ainda assim manteve o negócio, comprando o imóvel, mas desprezando certidões imprescindíveis, o que representa clara falta de boa-fé.
Entendemos que a composição entre todas as partes seja o melhor caminho, da mesma forma que permanecemos integralmente aberto ao diálogo e ao acordo, evitando, sempre que possível, medidas mais gravosas, como a discussão sobre eventual anulação da venda, contribuindo para a segurança jurídica e para o contínuo desenvolvimento do agronegócio no Estado do Tocantins.
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Fonte: G1 Tocantins